Considerações Iniciais

Este documento propõe-se a clarificar os princípios pedagógicos subjacentes ao Programa Escola Aberta:

Educação, Cultura, Esporte e Trabalho para a Juventude, criado pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE/

Nº 052, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004.

A referida resolução leva em consideração “a importância de se ampliar o escopo das atividades da escola para promover a melhoria da qualidade da educação no país, de se promover maior dialogo,cooperação e participação entre os alunos, pais e equipes de profissionais que atuam nas escolas e a necessidade de redução da violência e da vulnerabilidade sócio econômica nas comunidades escolares.

Ao lado disso, ressaltem-se o objetivo geral e os objetivos específicos do programa, assim colocados:

1. Objetivo geral:• Contribuir para a melhoria da qualidade da educação, a inclusão social e a construção de uma cultura de paz.
2. Objetivos específicos: a) Promover e ampliar a integração entre escola e comunidade b) Ampliar as oportunidades de acesso a espaços de promoção da cidadania c) Contribuir para a redução das violências na comunidade escolar

Espera-se, portanto, que o programa terá como resultados o fortalecimento da relação entre a escola e a comunidade escolar, bem como a ampliação das oportunidades de acesso e espaço da promoção de cidadânia.

É necessário explicitar que a expressão “comunidade escolar” aqui referida tem o sentido atribuído pela literatura educacional; inclui, portanto, diretores, coordenadores, professores, assistentes educacionais, pais, alunos e comunidade onde a escola está inserida. Assim, embora

os profissionais da escola não sejam obrigados a participar das atividades que se desenvolvem durante os finais de semana, abre-se a possibilidade de aproximação entre o cotidiano da

escola e a vida da comunidade, transformando o espaço físico da escola em local de convivência e aprendizagem para as famílias que habitam o bairro em que a escola se encontra.

Quanto à expressão “qualidade da educação”, entende-se aqui não como aumento da maturidade intelectual desenvolvida a partir da aprendizagem de conhecimentos será entendida de forma mais ampla, como formação para a cidadania, encontrando respaldo na literatura científica e

legislação.

Uma outra expressão a ser mencionada é “cidadania”, entendida aqui como objetivo geral (legal e teórico) da educação básica e resultado de acesso a diversas políticas públicas – relativas a direitos sociais – que carecem de espaço para sua oportunização.

A escola pode tornar-se, assim, espaço para o desenvolvimento de ações sociais comunitárias, de

realização de atividades que valorizem a cultura local e atendam a necessidades da comunidade.

Também se faz necessário esclarecer que a utilização do plural para a palavra “violência” refere-se ao fato de que o programa não tem a pretensão de obter a redução da violência urbana em sentido amplo mas, sim, resultados no que se refere a algumas violências ocorridas no ambiente em que as atividades são desenvolvidas: depredação da escola, furto, violência física e verbal, além de outras.

O programa pode contribuir para a ressignificação da escola pela comunidade e para a construção do pertencimento por alguns alunos, mais especificamente, para grupos de alunos diretamente ligados a fenômenos de violência escolar como reação ao fracasso na aprendizagem e à violência simbólica exercida pela escola.

Definiram-se, para a consecução dos objetivos, os tipos de oficinas abaixo explicitados em linhas gerais:

1. Oficinas planejadas a partir da pesquisa que o coordenador escolar realizará na comunidade, identificando os interesses e necessidades dos moradores. As oficinas podem ser de diversas áreas como cultura/artes, esporte e lazer, comunicação, saúde, informática, trabalho e outras (reforço escolar, idiomas, conteúdos variados).

2. Oficinas fomentadas pelo MEC, com o objetivo de contribuir para o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural nacional, o enfrentamento da discriminação e do

preconceito, o desenvolvimento da cidadania e do protagonismo juvenil. Serão realizadas , entre outras e sempre que possível, oficinas de direitos humanos e cidadania, diversidade e leituração.

Dessa forma, o Programa Escola Aberta busca contribuir para a construção da cidadania cons-

ciente , responsável e participante, favorecendo a inclusão sociocultural (particularmente do jovem estudante da educação básica das escolas públicas), a diminuição da violência e da vul- nerabilidade sócio econômica e, por extensão, a promoção da paz e da melhoria da qualidade de vida da população.

Pretende, ainda, transformar a escola em um ambiente mais atuante e presente na vida dos jovens e suas comunidades, promovendo maior diálogo, cooperação e participação entre os alunos, pais e equipes de profissionais que atuam nas escolas, além de contribuir para a complementação de renda das famílias.