quinta-feira, 17 de junho de 2010

Escola Aberta para a Cidadânia em Florianópolis.....


O programa “Escola Aberta para a Cidadania” é a execução de uma política pública para beneficiar a população, disponibilizando os espaços e equipamentos das escolas municipais, de forma organizada, nos fins de semana e férias. Promovendo educação, lazer, cultura, esporte e formação para o trabalho, para a comunidade em geral e especialmente aos jovens.

Objetivo

Repensar a instituição escolar como espaço alternativo para o desenvolvimento de atividades de formação, arte, artesanato, informática, cultura, esporte e lazer para a comunidade escolar e local, nos finais de semana e férias.

Além de:

  1. Promover e ampliar a integração entre escola e comunidade;
  2. Organizar oficinas gratuitas de acordo com as necessidades locais;
  3. Contribuir para a qualificação da Educação;
  4. Valorizar talentos locais para o desenvolvimento de oficinas;
  5. Contribuir com os projetos da escola e do bairro;
  6. Estimular o protagonismo juvenil e a cultura de paz.

Forma de Atendimento

Desenvolvimento de oficinas gratuitas, ministradas voluntariamente por talentos escolares, locais ou por meio de parcerias, em ambiente informal e de inclusão, observando a linguagem do “lazer”.

A escola recebe recursos para:

  1. Ressarcir um Coordenador, um Organizador e Oficineiros da comunidade;
  2. Aquisição de materiais de consumo e/ou permanente para as oficinas realizadas;

PÚBLICO ALVO

Comunidade escolar e local: alunos, professores, funcionários, familiares, moradores, visitantes.

MÉDIA DE ATENDIMENTOS: aproximadamente 120atendimentos por escola no final de semana.

OFICINAS ATUAIS:

Esportivas (futsal, vôlei, basquete, futebol de campo, surf, tênis, karatê, taekwondo);

De Lazer e bem estar(origami, internet, yoga);

Artesanato (fuxico, customização, biscuit, bijuteria, tecelagem, cerâmica, cestaria);

Dança (salão, hip-hop, street, balé);

Educação Ambiental(reciclagem, jardinagem e horta);

Culturais (cinema, boi-de-mamão, capoeira),

Artísticas (pintura, violino, violão, flauta, bateria, teatro, coral);

de Formação (jornalismo, eletricista, culinária, informática, sabão);

Pedagógicas (leituração, inglês, espanhol, brincando com os números).

FINANCIAMENTO:

  1. Somam 9 as escolas financiadas pela parceria MEC/UNESCO. Os recursos do FNDE/FEFS são depositados direto na conta da APP para o exercício de 12 meses.
  2. São 5 as escolas financiadas pela Secretaria Municipal de Educação, que adota o modelo de Escola Aberta proposta pelo MEC/UNESCO desde 2007. Com meta de expansão atingida de 40% das escolas do Ensino Fundamental em 2009, 80% em 2010 e 100% até 2011.

EQUIPE: Na Escola - Coordenador Escolar e Organizador (membros da comunidade escolar ou local - ressarcidos); e Oficineiros (ressarcidos, voluntários e parceiros).

Na Secretaria Municipal:

Orion Moreno Pezzetta (Coordenação e Supervisão, 3251-6103);

Márli Lorenseti Gomes, Rosana-FNDE e Sandra-PMF (Financeiro, 3251-6139).

ETAPAS:

2005. Duas escolas com projetos independentes (EB Luiz Cândido da Luz e EB Maria Conceição Nunes).

2006. Projeto Piloto da SME com cinco escolas: Luiz Cândido da Luz, Maria Conceição Nunes, Acácio Garibaldi São Thiago, Henrique Veras e Mâncio Costa.

2007. Seis escolas aderem ao Programa Nacional Escola Aberta (mantidas as cinco anteriores e com a adesão da EB Osmar Cunha).

. SME propõe abrir escolas com recursos municipais.

2008. Liberação de Recursos Municipais para expandir o Programa na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, seguindo os padrões do MEC.

. Lei eleitoral não permite a abertura de novas escolas, pelo Programa Municipal, até após as eleições (até janeiro de 2009).

. Liberação de orçamento do MEC/FNDE para abertura de três escolas (EB Intendente Aricomedes da Silva, EB Dilma Lúcia dos Santos e EB Brigadeiro Eduardo Gomes).

2009. Liberação para aplicação do orçamento municipal na abertura de 40% das escolas do Ensino Fundamental.

2010. Meta de abertura de 80% das escolas de ensino fundamental.

2011. Meta de abertura de 100% das escolas de ensino fundamental.

PARCERIAS: MEC/UNESCO, UFSC (Conexões de Saberes, Jogos Cognitivos, MOVER), Projetos/DEF/SME (Línguas Estrangeiras, Esporte Escolar, Educação Ambiental, Educação Inclusiva, Boi-de-Mamão, Teatro), OAB-Cidadã, SENAC, Fundação Municipal de Esporte, Centro de Desenvolvimento Profissional (CDP), Jogos Cognitivos (UFSC), Guarda Municipal de Florianópolis, Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, Santa Rita, Planeta Música/Orquestra de Cordas de Santa Catarina, Balcão da Cidadania/Câmara de Vereadores de Florianópolis, Casa Brasil.

NECESSIDADES: divulgar o modelo atual do programa Escola Aberta municipal e ampliar a discussão sobre sua implantação com a comunidade escolar e local.

AVALIAÇÃO (MEC/UNESCO):

  1. Melhorias significativas no aprendizado dos participantes;
  2. Redução de índices de violência intra e extra-escolar;
  3. Melhoria no clima interno da escola (aluno-aluno; aluno-professor);
  4. Melhoria das relações entre escola e comunidade;
  5. Redução da depredação do patrimônio escolar.

Devido as grandes contribuições que as Escolas Abertas vêm proporcionando às suas comunidades e pelo crescente número de adesões, acreditamos que em breve este programa se transforme em Política Permanente em nosso País.

Orion Moreno Pezzetta

Coordenador do Programa Escola Aberta para a Cidadania

Prefeitura Municipal de Florianópolis

Secretaria Municipal de Educação

Diretoria do Observatório da Educação e Apoio ao Educando

Gerência de Programas Suplementares

(48) 3251 6103.escola.aberta@pmf.sc.gov.br.http://www.pmf.sc.gov.br/educa

Rua Conselheiro Mafra, 656, 5º andar, sala 504. Edifício Aldo Beck, centro, Florianópolis-SC. CEP: 88.010-902.

Projeto Escola Aberta / MEC

Projeto Escola Aberta

ALCIONE NASCIMENTO TINÔCO

Pedadoga

O projeto de transformação da sociedade rumo a formas de organização e de vida mais democráticas passa pela qualidade do projeto de educação que se apresenta como fundamento para uma nova forma enraizamento nas comunidades–alvos, sustentados pela encontro entre valores sociais e institucionais que resulta a consolidação de uma democracia substantiva que se traduza pelo cultivo cotidiano do respeito à diversidade, da liberdade, da solidariedade e da cidadania, entre outros valores inscritos.Dessa forma, a Proposta Pedagógica do PROGRAMA ESCOLA ABERTA evidencia a opção política por conceitos como apropriação democrática do espaço público, valorização das culturas locais, celebração das diferenças no âmbito da igualdade perante a lei e socialização do saber como promoção de autonomia e de participação social. Portanto, sua presença em áreas urbanas com um alto índice de risco e vulnerabilidade social ultrapassa a intenção de buscar a simples solução de retirar os jovens das ruas, ocupando-lhes o tempo. Trata-se de movimentar atores políticos, técnicos, públicos e privados, de âmbitos federal, estadual e municipal a fim de solidificar as experiências vividas, de forma a que sejam incorporadas à vida das escolas e promovam transformações culturais profundas no cotidiano das populações envolvidas. Abrir as escolas aos finais de semana para que as comunidades as utilizem como locais de vivência do encontro entre criatividade, lazer e aprendizagem é uma ação aparentemente simples. Entretanto, se orientada pela intencionalidade educativa, pode repercutir de maneira duradoura e positiva no ethos e na visão de mundo das pessoas envolvidas.

É movido por essa certeza e por esses princípios que o PROGRAMA ESCOLA ABERTA ganha legitimidade ao buscar promover e ampliar a integração entre escola e comunidade, ampliar as

oportunidades de acesso a espaços de promoção da cidadania e contribuir para a redução das violências na comunidade escolar. Para isso, fundamenta-se numa concepção de escola como lócus do encontro entre o conhecimento formal historicamente acumulado e os saberes populares.

Consequentemente, o ambiente escolar é visto como espaço privilegiado de convivência entre diferentes e de aprendizagem da ética da cooperação que se contrapõe à da coerção. Apesar de ser o lócus formal prioritário da práxis educativa, a escola não é o único. Assim entendendo, o Programa amplia as experiências de aprendizagem ao trazer para a instituição os saberes e talentos que fluem na vida das comunidades,permeando-os com uma intencionalidade que os situa no processo reflexivo sobre os fins educativos. Dessa forma, a instituição escolar desfaz os muros que a distanciam do cotidiano das pessoas que habitam o seu entorno e que, convidadas a entrar, dão vida ao seu silêncio por meio da alegria cultural e da criatividade. Além disso, a concepção de comunidade escolar se amplia para incluir outros atores: as famílias dos alunos e os moradores locais que, ao estabelecerem vínculo com o cotidiano da instituição, são estimulados a

participar de suas decisões e a colaborar para a qualidade das suas atividades.

O que aqui se apresenta é o pensamento educativo proposto como fundamentação para as ações de um programa governamental que se iniciou em outubro de 2004 e que atualmente inclui 1.561 escolas, em todas as regiões brasileiras. Atuar a partir das pequenas comunidades e ampliar as ações, integrando-as com outras ações educativas complementares de governo, estabelecendo parcerias em todas as instâncias da administração pública: essa é a estratégia de ação do PROGRAMA ESCOLA ABERTA que é executado de forma descentralizada a partir

da adesão das escolas participantes e do envolvimento das comunidades. Essas características são coerentes com a idéia de uma sociedade democrática em que a paz se fundamenta na consciência dos deveres e direitos dos cidadãos, bem como na valorização dos diversos estilos identitários. Além disso, produzem a certeza de que se não solucionam por si só os problemas educacionais do país, contribuem para a tessitura de uma rede de relações sociais e políticas voltada para a transformação da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros. Essa certeza alimenta o ânimo de todos os que colaboram para o sucesso do Programa e as palavras de Paulo Freire quando afirmou que “se a educação não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”.

Considerações Iniciais


Este documento propõe-se a clarificar os princípios pedagógicos subjacentes ao Programa Escola Aberta:

Educação, Cultura, Esporte e Trabalho para a Juventude, criado pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE/
Nº 052, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004.

A referida resolução leva em consideração “a importância de se ampliar o escopo das atividades da escola para promover a melhoria da qualidade da educação no país, de se promover maior dialogo,cooperação e participação entre os alunos, pais e equipes de profissionais que atuam nas escolas e a necessidade de redução da violência e da vulnerabilidade sócio econômica nas comunidades escolares.

Ao lado disso, ressaltem-se o objetivo geral e os objetivos específicos do programa, assim colocados:
  1. Objetivo geral:• Contribuir para a melhoria da qualidade da educação, a inclusão social e a construção de uma cultura de paz.
  2. Objetivos específicos: a) Promover e ampliar a integração entre escola e comunidade b) Ampliar as oportunidades de acesso a espaços de promoção da cidadania c) Contribuir para a redução das violências na comunidade escolar
Espera-se, portanto, que o programa terá como resultados o fortalecimento da relação entre a escola e a comunidade escolar, bem como a ampliação das oportunidades de acesso e espaço da promoção de cidadânia.

É necessário explicitar que a expressão “comunidade escolar” aqui referida tem o sentido atribuído pela literatura educacional; inclui, portanto, diretores, coordenadores, professores, assistentes educacionais, pais, alunos e comunidade onde a escola está inserida. Assim, embora
os profissionais da escola não sejam obrigados a participar das atividades que se desenvolvem durante os finais de semana, abre-se a possibilidade de aproximação entre o cotidiano da
escola e a vida da comunidade, transformando o espaço físico da escola em local de convivência e aprendizagem para as famílias que habitam o bairro em que a escola se encontra.

Quanto à expressão “qualidade da educação”, entende-se aqui não como aumento da maturidade intelectual desenvolvida a partir da aprendizagem de conhecimentos será entendida de forma mais ampla, como formação para a cidadania, encontrando respaldo na literatura científica e
legislação.

Uma outra expressão a ser mencionada é “cidadania”, entendida aqui como objetivo geral (legal e teórico) da educação básica e resultado de acesso a diversas políticas públicas – relativas a direitos sociais – que carecem de espaço para sua oportunização.

A escola pode tornar-se, assim, espaço para o desenvolvimento de ações sociais comunitárias, de
realização de atividades que valorizem a cultura local e atendam a necessidades da comunidade.

Também se faz necessário esclarecer que a utilização do plural para a palavra “violência” refere-se ao fato de que o programa não tem a pretensão de obter a redução da violência urbana em sentido amplo mas, sim, resultados no que se refere a algumas violências ocorridas no ambiente em que as atividades são desenvolvidas: depredação da escola, furto, violência física e verbal, além de outras.

O programa pode contribuir para a ressignificação da escola pela comunidade e para a construção do pertencimento por alguns alunos, mais especificamente, para grupos de alunos diretamente ligados a fenômenos de violência escolar como reação ao fracasso na aprendizagem e à violência simbólica exercida pela escola.

Definiram-se, para a consecução dos objetivos, os tipos de oficinas abaixo explicitados em linhas gerais:

1. Oficinas planejadas a partir da pesquisa que o coordenador escolar realizará na comunidade, identificando os interesses e necessidades dos moradores. As oficinas podem ser de diversas áreas como cultura/artes, esporte e lazer, comunicação, saúde, informática, trabalho e outras (reforço escolar, idiomas, conteúdos variados).

2. Oficinas fomentadas pelo MEC, com o objetivo de contribuir para o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural nacional, o enfrentamento da discriminação e do
preconceito, o desenvolvimento da cidadania e do protagonismo juvenil. Serão realizadas , entre outras e sempre que possível, oficinas de direitos humanos e cidadania, diversidade e leituração.

Dessa forma, o Programa Escola Aberta busca contribuir para a construção da cidadania cons-
ciente , responsável e participante, favorecendo a inclusão sociocultural (particularmente do jovem estudante da educação básica das escolas públicas), a diminuição da violência e da vul- nerabilidade sócio econômica e, por extensão, a promoção da paz e da melhoria da qualidade de vida da população.

Pretende, ainda, transformar a escola em um ambiente mais atuante e presente na vida dos jovens e suas comunidades, promovendo maior diálogo, cooperação e participação entre os alunos, pais e equipes de profissionais que atuam nas escolas, além de contribuir para a complementação de renda das famílias.

Aspectos pedagógicos


Inicialmente abordados os objetivos do programa e os conceitos neles registrados, o documento prossegue buscando explicitar os eixos estruturantes e os princípios da linha pedagógica do Programa Escola Aberta.

Essa explicitação considera que as oficinas são, mais que momentos de apropriação de saberes, oportunidades para educar, para promover reflexões sobre valores importantes para a convi-
vência tão perpassada por diferenças nem sempre bem administradas pelos grupos sociais.

Definir a proposta pedagógica e os eixos estruturantes do Programa Escola Aberta implica refletir sobre os objetivos e a intencionalidade político-pedagógica da ação educativa social proposta.

Não fazê-lo pode significar a permanência no âmbito do pensamento espontâneo e do saber fazer desprovido de reflexão, impedindo a articulação da prática com a teoria que lhe garante o senti- do.

O programa busca contribuir para a formação da cidadania e a paz social, mediante a inclusão e a formação profissional inicial dos jovens e de outras pessoas moradoras das comunidades em situação de vulnerabilidade. Embora não garanta a colocação no mercado de trabalho, o desen-
volvimento de uma habilidade contribui para a construção de uma imagem positiva de si e aumenta as chances de obtenção de um complemento da renda familiar.

Perceber-se como cidadão detentor de valor, capaz de contribuir para a sociedade, de apropriar-se de um saber profissional e de prover o próprio sustento, promove o desenvolvimento da auto-estima dos indivíduos, oferecendo alternativas à delinqüência e à transgressão das normas de
uma sociedade da qual se sentem excluídos.

Ao lado disso, a proposta permite que seja feito um aporte da tese da “desescolarização” da sociedade, no sentido de se valorizar os saberes da comunidade e o reconhecimento de que a aprendizagem ocorre freqüentemente nas trocas sociais, de maneira informal, assistemática, no tempo de lazer que é o tempo propício à criatividade. Estão implícitas a denúncia da
burocratização das relações sociais e das deficiências da escola e a busca de superar-se a concepção segundo a qual só a escola ensina, só o que se aprende na escola (de maneira formal) é
válido para a vida.

Ivan Illich (1973) afirmou que a educação só seria democrática se realizada fora da escola, por meio da disponibilização a todas as pessoas, de espaços como bibliotecas, laboratórios, jardins botânicos bem como de máquinas, computadores, entre outros recursos.

Além disso,o autor propunha o fim daquilo que ele denominou monopólio profissional, garantindo a qualquer pessoa o direito de ensinar ou exercer o talento conforme a necessidade da sociedade.
Preconizou a substituição da escola por “redes espontâneas de ensinar-e-aprender” e apresentou um convite a “que desapareçam o professor perito, a avaliação, a diretividade, o diploma, a presença obrigatória, os pré-requisitos de entrada, os programas pré-estabelecidos...”.

Conforme Libâneo (1985),seguindo a linha dessa proposta, no Brasil, na década de 80, o
escritor Miguel Arroyo Gonzales criticou o esforço para escolarizar os trabalhadores, dizendo que a mensagem implícita era “não há salvação fora da escola”.

Entretanto, a tese da desescolarização carece de uma análise mais profunda da função da escola na vida das classes populares. Para Gramsci apud Mochcovitch (1988), intelectual e ativista político italiano, o ser humano necessita da educação para ser livre; essa libertação (intelectual, moral e social) significa a superação da divisão da sociedade em classes sociais antagônicas e se efetiva a partir do acesso aos conhecimentos historicamente produzidos e acumulados e da formação do indivíduo como sujeito de seu próprio destino histórico.

A escola, então, é o local em que devem se articular o saber e o fazer, a produção intelectual e o saber advindo do ambiente social; lugar, portanto, em que se questiona criticamente os
modos de pensar, agir, sentir e atuar.

Gramsci considerou que a cultura de massa é ambivalente, apresentando-se, a um só tempo, como elo saudável entre as pessoas e risco de visão fragmentada de mundo. Embora reconheça
pela escola, mas também pela família, pelas instituições culturais, por associações diversas e pela mídia, o filósofo italiano considerou que o sentido pedagógico se faz mais evidente na
escola e que esta deve ser contextualizada à dinamicidade econômica, social, cultural e histórica da sociedade.

A escola é, portanto, a um só tempo, lugar de ensino e difusão do conhecimento, instrumento para o acesso das camadas populares ao saber elaborado e meio educativo de socialização
no mundo social adulto.

Não se pretende, com a apresentação desses argumentos, afirmar que o Programa Escola Aberta tenha cunho eminentemente pedagógico, que interfira diretamente no processo de ensino e aprendizagem que ocorre nas aulas regulares das escolas públicas, uma vez que as oficinas são
realizadas nos finais de semana, os coordenadores escolares são pessoas ligadas à comunidade, os participantes das oficinas nem sempre são alunos da escola e que os chamados “oficineiros” não são, obrigatoriamente, professores.

Entretanto, o programa contribui para uma ressignificação do espaço escolar e para o enrique-cimento da concepção de escola elaborada pelos sujeitos envolvidos quando abre suas portas à comunidade no final de semana para atividades que não sejam necessariamente vinculadas às disciplinas, possibilitando aos professores e alunos vivenciar o ambiente escolar de uma forma
mais livre das imposições curriculares e valorizando as características culturais e as demandas da comunidade.

A escola tem a oportunidade de atualizar, assim, a sua potencialidade como lugar da alegria cultural, como propunha George Snyders (1988):
  1. A alegria que resulta do contato com as realidades da sociedade, do ser humano e do universo,
  2. Da construção da solidariedade por meio do acesso à cultura elaborada em sua relação dialética com a cultura de massa.
Assim, a proposta do programa não prescinde do espaço em que se dá a instrução instituciona-
lizada que estimula o desenvolvimento a partir da construção coletiva do conhecimento, mediada pelos instrumentos resultantes da história humana.

Reconhece, entretanto, o valor das trocas sociais para a construção do conhecimento, o que precede e extrapola as paredes escolares.

A partir da leitura de Vygotsky (1984) depreende-se que o patrimônio material e simbólico da humanidade consiste no conjunto de valores, conhecimentos, sistemas de representação, construtos materiais, técnicas, formas de pensar e de se comportar que a humanidade construiu ao longo de sua história.

Nesse sentido, a proposta do Programa Escola Aberta de valorizar os talentos locais das comu- nidades envolvidas, trazendo-os para o espaço escolar e disponibilizando-os para os moradores do lugar, expressa respeito pela heterogeneidade, pela diversidade presente em qualquer grupo humano, amalgamando diversas histórias pessoais, diferentes níveis de conhecimento, experiências profissionais e valores.

Um outro aspecto do programa é a relação com a questão dos direitos humanos. Longe de ter a pretensão de solucionar problemas estruturais do país, busca-se contribuir para que as pessoas envolvidas nas ações do programa percebam-se como sujeito de direitos, requisito do exercício da cidadania.

Pressupõe-se que a apropriação do espaço escolar pela comunidade e a abordagem de temas variados, relacionados à realidade concreta do cotidiano, promovam uma postura de valorização da própria identidade, de defesa dos direitos conferidos pela ordem jurídica vigente e do desejo de participação na busca de criação de novos mecanismos que contemplem direitos ainda não considerados.

A escola, espaço socio- político, é o ambiente adequado para a transformação da convivência em prática de direitos, onde cada um se valorize e respeite o outro.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos preconiza, em seu artigo XXVI, que “A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.”

Além disso, no artigo XXVII, afirma que “Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo científico e de seus
benefícios”.
As atividades do Programa Escola Aberta estão em consonância com esses ideais, uma vez que acolhem as expressões da comunidade, estimulando a convivência pacífica, a aceitação do outro com suas características, além de promover a socialização do conhecimento e dos valores culturais.

A partir do acima exposto, há a percepção de grandes temas que, dado o seu caráter transversal em relação às áreas de atuação do programa, constituem a proposta dos seguintes eixos estruturantes:

  1. Educação
  2. Cidadania
  3. Inclusão social
Assim, a proposta que aqui se apresenta é fundamentada nas seguintes considerações que serão apresentadas na próxima postagem.

Educação


O programa tem como aspectos preponderantes questões sociais. Entretanto, e até mesmo por isso, a intencionalidade educativa necessariamente está presente na proposta, pois não ruas e oferecer-lhes atividades variadas sem relacioná-las ao contexto sociopolítico e econômico em que eles se encontram e às situações concretas das experiências que eles vivenciam e sem promover uma reflexão sobre os valores que adotam.

Reduzir a educação à escolarização corresponde a ignorar que ela está presente nas expressões culturais e sociais dos grupos humanos.

As oficinas realizadas nas escolas podem pertencer a áreas diversas como cultura, artes, esporte, lazer, saúde, comunicação, informática, entre outras. Além disso, podem ter objetivos de formar para o trabalho, recrear e entreter, informar e ensinar. É inegável que ocupar os jovens com tais
atividades, evitando o ócio mal empregado, colabora para a redução da delinqüência juvenil.

Entretanto, realizá-las como meras atividades para preenchimento de tempo dos jovens é
perder uma grande oportunidade: a de intervir de maneira concreta na qualidade das reflexões e interações sociais das comunidades envolvidas, por meio da transformação dos hábitos de convivência.

Educar é uma ação muito mais abrangente do que ensinar, do que transmitir conhecimentos; envolve reflexão sobre os valores implícitos no conhecimento construído e nas atitudes adotadas.

Conforme a LDB, Art. 1º, “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” Portanto, o Programa Escola Aberta, ao permitir à comunidade o acesso às dependências escolares para a realização de variadas atividades, busca aproximar as instâncias formadoras dos jovens,
contribuindo para a construção de vínculos que venham a se traduzir em participação na vida escolar diária, para além dos finais de semana.

Para a consecução dessa proposta, faz-se necessária a definição de princípios educativos norte-adores das escolha das oficinas e da abordagem dos seus conteúdos. Assim, as oficinas
serão, ao mesmo tempo, momentos propícios ao desenvolvimento de habilidades e oportunidades para reflexão, à luz da ética, sobre a diversidade de valores e comportamentos presentes nos grupos humanos.

Aqui é oportuno lembrar que o MEC já propôs a discussão dos temas transversais, todos de cunho ético-moral-valorativo.

A proposta pedagógica aqui colocada elege, dentre os temas, alguns princípios cujo sentido estão mais vinculados às características do programa.

Não se trata de impor às escolas e comunidades a definição das oficinas; elas devem ser fruto das necessidades e interesses das comunidades, com exceção daquelas oferecidas pelas equipes das secretarias de educação.

Também não se espera que os oficineiros tenham, necessariamente, uma postura de profissionais da educação; entretanto, como agentes formadores, orientados pelos coordenadores escolares e
temáticos, eles podem incluir os temas transversais em suas abordagens sempre que as carac-teristicas específicas das oficinas permitirem.

Além disso, é vital que coordenadores escolares e oficineiros, ao definirem as oficinas, planejem a
ação de forma a contemplar a intencionalidade educativa.

Dessa forma, se a comunidade solicita, por exemplo, oficina de uma dança regional cuja sensua-
sensualidade seja flagrante, pode-se aproveitar o momento para abordar temas como sexuali-
dade, respeito a si e ao outro, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, entre outros.

Estará contemplado, assim, o aspecto educativo presente em todas as atividades do programa.

Cidadania


Numa sociedade de classes, falar em cultura da paz só faz sentido quando se assume que a violência tem origem na desigualdade social decorrente da má distribuição de renda, que submete a classe popular à marginalização, à exclusão.Assim, o programa, que se pretende transformar em política pública, deve ter como norte a promoção da cidadania.

A instituição-escola, ao invés de funcionar como instrumento reprodutor da realidade em que predominam os interesses hegemônicos como verdades universais e absolutas, precisa oferecer espaço para a reflexão crítica e a criatividade, a fim de contribuir para a construção e a reconstrução da realidade por meio da redistribuição: das riquezas, dos saberes historicamente construídos e, conseqüentemente, dos acessos.

Nesse espaço privilegiado que é a escola, por meio das ações desenvolvidas, nos moldes de oficinas, nas diversas áreas do conhecimento, o programa busca possibilitar o debate e o
diálogo que são os caminhos que levam à consciência crítica, ética, política, de identidade coletiva e individual, centrando o trabalho no processo de conquista e organização da cidadania.

As oficinas de esporte, por exemplo, são mais do que trabalhar regras e técnicas desportivas, habilidades físicas e lazer. Configuram-se espaços de discussão quanto à postura
ética, ao senso de equipe, ao respeito ao adversário e demais temas afins. Dessa mesma forma, as oficinas de formação inicial para o trabalho, também são mais do que circunstâncias adequadas à
aprendizagem e ao aprimoramento de um ofício, tornando-se oportunidades de reflexão a respeito das relações sociais e de âmbito profissional, dos direitos e deveres legalmente instituídos, das perspectivas profissionais e inúmeras outras questões.

Ainda, a título exemplificativo, as oficinas culturais das mais diversas linguagens (teatro, dança, pintura) são mais do que acesso a determinada expressão, são possibilidades de estabelecimento de relação dialógica entre o erudito e o popular; mais ainda, de desmistificação do erudito e universal e de resgate e valorização do popular e local.

Também são dignas de menção as oficinas de leituração, ao estimular e consolidar o hábito da leitura a partir do letramento de jovens e adultos, bem como as de direitos humanos e cidadania, ao propor a reflexão e a vivência da cultura da paz, da mediação de conflitos, da mobilização social e do fortalecimento da capacidade de organização das juventudes.

O exercício de cidadania proposto pelo Programa Escola Aberta passa, então, pela democratiza-ção do espaço público que é a escola, pela relação de pertencimento que se estabelece entre a comunidade e a instituição, estimulando a participação na escolha de novas oficinas, bem como pela ressignificação do espaço escolar que possibilita o encontro entre o saber formal e o informal e passa a abrigar diversas formas de expressão e de convivência.